O Bodo aos Pobres, por Soares dos Santos. A que custo? À custa da dignidade…

Sumário: A promoção levada a cabo pelo “Pingo Doce”, em pleno 1.º de Maio, mobilizou dezenas de milhares de pessoas. Um verdadeiro bodo aos pobres, com consequências graves, e cujo preço pode ser afinal insuportável para o Povo Português e para o Estado de Direito Democrático. Com esta promoção poderá até ter sido posta em causa a autoridade do Estado. Até quando, e com que consequências?

O Grupo Jerónimo Martins, cujaestratégia fiscal já aqui foi alvo de crítica, demonstrou uma vez mais uma peculiar visão da ética empresarial.

Após o episódio da deslocalização da holding para território fiscal holandês, desta vez, através da promoção levada a cabo neste 1.º de Maio pelos supermercados “Pingo Doce”, este grupo económico ultrapassou todos os limites, desfiando até a autoridade do Estado.

Propondo descontos de 50% em compras superiores a € 100, neste 1.º de Maio, a cadeia de supermercados “Pingo Doce” provocou uma verdadeira corrida às compras, conseguindo desde logo grande publicidade e adesão por parte do público.

Em tempos de crise, esta generosa contribuição do Grupo “Jerónimo Martins” para as condições de vida dos portugueses foi bem aceite. Mas como se costuma dizer, não há almoços grátis.

E o preço deste bodo aos pobres começa-se desde logo a pagar com a humilhante submissão dos consumidores portugueses ao desrespeito ao 1.º de Maio, Dia do Trabalhador. Após a decisão de muitas cadeias de supermercados de abrir neste dia outrora sagrado, alguns sindicatos convocaram uma greve para este dia. Ora, os estrategas do Grupo “Jerónimo Martins”, com esta táctica comercial, procuraram inculcar nos portugueses a falta de respeito pelo Dia do Trabalhador e, quiçá, chegar mais longe, atingindo a própria defesa dos direitos laborais.

Mas este não é o único preço a pagar por este bodo aos pobres. Mais uma vez, o Grupo “Jerónimo Martins” demonstrou as capacidades dos oligopólios na manipulação e formação de preços, humilhando uma vez mais consumidores e pequenos operadores, pondo a nu aquilo que ninguém quer assumir: o mercado não funciona bem e nele há quem mande pelo desequilíbrio de forças. Mais uma humilhação, especialmente para quem acredita nas virtualidades do mercado de concorrência perfeita (que afinal é um modelo utópico tão naif como o comunismo): a esses, o Grupo “Jerónimo Martins” demonstrou cabalmente a sua cegueira e ingenuidade.

Por último, e sendo Portugal uma economia de mercado, existem regras que sancionam as práticas comerciais restritivas da concorrência, por forma a corrigir os inevitáveis excessos permitidos pela acumulação de capital (sim, não estranhe o leitor, não sendo comunista, não ignoro os bons ensinamentos de Karl Marx). E essas regras terão sido violadas? É o que compete apurar às entidades competentes, sob pena de o Estado português perder toda a sua autoridade. E esse, seria um preço muito grande a pagar, talvez o mais caro de todos: concluirmos pela submissão do Estado aos interesses económicos.

O apuramento do cumprimento das regras de concorrência, relativamente a esta promoção, deve ser rápido punindo-se, se for caso disso, de forma implacável as infracções que esta acção comercial tenha dado lugar.

A excessiva concentração económica distorce a justiça nas relações laborais e nas relações comerciais, expondo os elos mais fracos do tabuleiro económico: os trabalhadores, os pequenos agentes económicos e os consumidores. Se para além disso significar também a subversão da autoridade do Estado, compreendido, claro está como Estado de Direito Democrático, atingiu-se o último limite admissível.

Esta acção do Grupo “Jerónimo Martins” impõe medidas claras e imediatas: se tal não acontecer o preço deste bodo aos pobres será muito caro: será a nossa dignidade enquanto Povo e Estado de Direito Democrático.

Ventosa, 1 de Maio de 2012

Rui Costa